OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

HC. Prisão preventiva. Réu foragido. Manutenção do decreto segregatório. Predicados pessoais.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Violência doméstica. Decreto de prisão preventiva adotado por conveniência da instrução. Preservação da vítima.

Justiça garante medicamentos a paciente que efetuou transplante renal

Preso vereador acusado de falsidade ideológica

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Habeas corpus. Descaminho. Nulidades. Existência de advogado constituído que, apesar de devidamente intimado, deixa de apresentar as alegações finais. Nomeação de defensor dativo.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

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Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.